A -	Audiência Pública:

TEMA: "A relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, com o intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática".

Convidados:

REGINA ALVALÁ, Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN; (CONFIRMADA)

ANA TONI, Secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente; (CONFIRMADA)

DELTON CARVALHO, Professor de Direito Ambiental da UNISINOS; (CONFIRMADO)

CLÁUDIO ÂNGELO, Coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 23/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de visita técnica aos municípios do Rio Grande do Sul mais afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, para avaliar in loco os impactos das fortes chuvas; verificar as providências já tomadas pelas autoridades públicas; e identificar as necessidades mais críticas desses municípios".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca das ações e planos do Exército no resgate e no apoio da população do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres naturais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Louvor aos Bombeiros Militares que estão realizando operações de busca e salvamento no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de seminário, pela Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, na cidade de Boa Vista/RR, para discutir o problema da grave seca e as queimadas/incêndios que assolou o Estado de Roraima entre o final de 2023 e abril de 2024".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A INCLUSÃO DO PL 1798/2024.

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul para conhecimento in loco desta que é considerada a maior catástrofe climática da história do Estado e uma das maiores do Brasil, com aproximadamente 417 municípios atingidos, em um contexto de evento climático extremo".
APROVADO.