CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 31/2024 – CICS, de autoria do Deputado Luís Carlos Gomes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões bem como da economia do Gás Natural e derivados de hidrocarbonetos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "requer o aditamento do Requerimento nº 21/2024 – CICS para realização de Audiência Pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos da Universidade Federal do Espírito Santo — UFES".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.301/2023 - do Senado Federal - Carlos Viana - que "concede o título de Capital Nacional do Pijama ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 314/2020 - da Sra. Patricia Ferraz - que "dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde". (Apensado: PL 3595/2020)
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3595/2020, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.998/2023 - da Sra. Ivoneide Caetano - que "dispõe sobre a designação do Município de Camaçari, localizado no Estado da Bahia, como a Capital Nacional da Indústria Petroquímica".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.