CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/05/2024


TEMA: "Criminalização do porte de drogas em qualquer quantidade (PEC 45/23)"


    Compareceram:

     

    1 - Cristiano Avila Maronna, Advogado e Diretor do JUSTA (Participação por videoconferência);

     

    2 - Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC (apresentação por meio de vídeo gravado);

     

    3 - Cidinha Carvalho, Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE - (Participação por videoconferência);

     

    4 - Sílvia Souza, Conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB;

     

    5 - Samira Bueno, Diretora do Fórum de Segurança Pública (Participação por videoconferência);

     

    6 - Dudu Ribeiro, Diretor-Executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas;

     

    7 - André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH);

     

    8 - Michel Willian de Castro Marques, Representante da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA);

     

    9 - Erik Torquato, Representante da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma);

     

    10 - Nathalia Oliveira da Silva, Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas;

     

    11 - Ingrid Farias, Coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência).

     

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h