|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/05/2024
|
TEMA: "Criminalização do porte de drogas em qualquer quantidade (PEC 45/23)" |
|
Compareceram: 1
- Cristiano Avila
Maronna, Advogado e Diretor do JUSTA (Participação por
videoconferência);
2
- Andrea Gallassi,
representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
(apresentação por meio de vídeo gravado); 3
- Cidinha Carvalho,
Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE - (Participação
por videoconferência); 4 - Sílvia Souza, Conselheira
Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos
do CFOAB; 5 - Samira Bueno, Diretora do
Fórum de Segurança Pública (Participação por videoconferência);
6 - Dudu Ribeiro,
Diretor-Executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre
Drogas; 7 - André Carneiro Leão,
defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos
Direitos Humanos (CNDH); 8 - Michel Willian de Castro
Marques, Representante da Associação
Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA) 9 - Erik Torquato, Representante
da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma);
10 - Nathalia Oliveira da Silva,
Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas;
11 - Ingrid Farias, Coordenadora
da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra
por Direitos (Participação por videoconferência).
|
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h |