Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o encaminhamento para o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual diante da inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Convidados: Representantes do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS); e do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DATHI/MS); Dra. Monica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Dra. Ana Goretti Kalume Maranhão, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização; Representante do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC); Prof. Dr. Edmund C. Baracat, professor titular do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Ana Paula Burian, infectologista e Coordenadora do CRIE-ES; Luciana Bergamo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude MP/SP; Glauco Neto, Diretor Presidente - Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA)".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE CONVIDADA, COM A ANUÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO: ABHH - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR (ABHH).

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações referentes ao rastreamento do papilomavírus humano (HPV) na população brasileira. Convidados: Representante do DATHI/MS; da ANS; da Secretaria da Saúde da Bahia; da Febrasgo; do INCA; e Maria Luiza Bazzo; Fernando Maia; Carlos Gouvea".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com relação ao financiamento das ações de rastreamento, prevenção e enfrentamento à doença. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Instituto Nacional do Câncer, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representantes de entidades da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com foco na cirurgia oncológica e robótica no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), da Ebersh, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e representantes de entidades da sociedade civil".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE CONVIDADA, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO: ABHH - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR (ABHH).

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação à radioterapia e o cumprimento da Lei dos 60 dias no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT e Representantes de entidades da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a reabilitação dos pacientes com sequelas causadas pelo câncer no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia (ABFO), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, do Hospital de Amor e Representantes de entidades da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização do “Seminário Câncer de Cabeça e Pescoço”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; Presidente e fundadora da ACBG Brasil, Melissa Medeiros; Representantes de entidades da sociedade civil e de outros órgãos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE CONVIDADA, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO: ABHH - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR (ABHH).

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE CONVIDADA, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO: ABHH - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR (ABHH).

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA; da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde; da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde; do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade. em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Setembro Dourado: mês de conscientização do câncer infantil e a 1ª Lei da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto do Câncer Infantil; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); bem como representantes de entidades da sociedade civil e dos hospitais habilitados em Oncologia Pediátrica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Outubro Rosa – mês de conscientização contra o câncer de mama, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Hospital de Amor; de entidades da sociedade civil; dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "fórum sobre Câncer de Cabeça e Pescoço, a ser realizado no dia 28 de junho. Convidados: Representantes do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço; da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; e Representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e outros órgãos. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência pública para ouvir o Dr. Fernando Maluf, médico oncologista e fundador do Instituto Vencer o Câncer, sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na pesquisa oncológica e prevenção do HPV e a tecnologia da informação como aliada".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTE CONVIDADOS, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO: DR. FÁBIO FRANKE, PRESIDENTE DA ALIANÇA PESQUISA CLÍNICA BRASIL E COORDENADOR DO COMITÊ DE PESQUISA CLÍNICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA (SBOC); REPRESENTANTE DO HOSPITAL AMARAL DE CARVALHO - JAÚ/SP; ANA MARIA DRUMMOND, DIRETORA DO INSTITUTO VENCER O CÂNCER; PESQUISADORES DA REDE VENCER O CÂNCER DE PESQUISA CLÍNICA; PACIENTE ATENDIDO PELO CENTRO DA REDE VENCER O CÂNCER DE PESQUISA CLÍNICA; MÉDICO PESQUISADOR DE CENTRO DE PESQUISA DE REFERÊNCIA E COORDENADOR DE PESQUISA DE HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO.

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Weliton Prado - (REQ 6/2024) - que "inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - da Sra. Laura Carneiro - (REQ 63/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento 63/2023 (CECANCER) de minha autoria, para incluir convidado senhor Glauco Neto, Diretor Presidente - Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), na Audiência Pública para discutir as ações referentes ao rastreamento do papilomavírus humano (HPV) na população brasileira".
APROVADO.