CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO REIMONT.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AMARO NETO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AMARO NETO.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AMARO NETO E REIMONT.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.195/2023 - do Sr. Max Lemos - que "institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAX LEMOS (PDT-RJ) E DEP. REIMONT (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.