CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de proposta legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer à Comissão de Minas e Energia, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Mario Lorencatto, diretor-presidente da Usina Coruripe".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra o ‘plano Dilma’ para energia".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.502/2023 - do Sr. Daniel Freitas - que "altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens. "
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.755/2019 - dos Srs. Fábio Ramalho e Igor Timo - que "dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional". (Apensado: PL 2623/2022)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Bandeira de Mello, em 10/04/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.325/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos. "
RELATOR: Deputado KENISTON BRAGA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.864/2023 - do Sr. Bacelar - que "dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar". (Apensado: PL 498/2024)
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 498/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.