TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requerimento para Criação da Subcomissão de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Guilherme Boulos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Auxiliares da Vida Escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas".
O DEPUTADO MAX LEMOS (PDT/RJ) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Eunício Oliveira - que "requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão de Desenvolvimento Urbano no custeio de despesas com serviço de alimentação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Joseildo Ramos - (PL 20/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".
O DEPUTADO MAX LEMOS (PDT/RJ) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A EXCLUSÃO DA FNA E CEF DA LISTA DE CONVIDADOS.

Sugestões:

PROPOSTA Nº 1/2024 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "acordo de Procedimentos da CDU para 2024"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.448/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais"
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA, PELO DEPUTADO MAX LEMOS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB-CE) E DEP. MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO (PL-MG).
APROVADO O PARECER.