CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


6 -

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


7 -

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. "
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


8 -

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


9 -

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


10 -

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos do grupo Algar Telecom".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 30/2024 - da Sra. Any Ortiz - (PL 493/2024) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN.


12 -

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Luis Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões bem como da economia do Gás Natural e derivados de hidrocarbonetos".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Luis Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater a Economia Azul".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

14 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "altera os dispositivos 3° e 4º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016, para tratar do microempreendedor individual - MEI".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 09/04/2024, 16/04/2024 e 23/04/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado DELEGADO RAMAGEM.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.052/2020 - do Sr. Gilberto Abramo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores dos termos da norma ABNT n° 14.207 de 6 de fevereiro de 2009, que trata dos boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 2.382/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dispõe sobre a suspensão por até cento e oitenta dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos junto a instituições financeiras por pessoas naturais e microempreendedores individuais domiciliados em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 16/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 23/04/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 4.971/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020"
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 23/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.