TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - das Sras. Alice Portugal e Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a celebração dos 189 anos da Revolta dos Malês".
APROVADO. A DEP. BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.046/2021 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva, em 10/05/2023.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Cabo Gilberto Silva. O Deputado Tarcísio Motta manifestou seu voto contrário ao requerimento de retirada, em 20/03/2024.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MERSINHO LUCENA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E ALFREDINHO.

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2023 - do Sr. Alfredinho - que "inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA DEP. BENEDITA DA SILVA, A PEDIDO DO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E ALIEL MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.991/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.