CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - da Sra. Professora Goreth - que "requer a criação, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de uma Subcomissão Especial sobre o Fator Amazônico, com objetivo de debater e promover a temática no Poder Legislativo e buscar a aplicação do Fator Amazônico nas Políticas Públicas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - (SUG 76/2019) - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 131 de 2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - da Sra. Dilvanda Faro - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS PROFESSORA GORETH E JULIANA CARDOSO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - da Sra. Dilvanda Faro - que " Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024 acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS PROFESSORA GORETH E JULIANA CARDOSO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 988/2022 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 248/2014) - que "estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.079/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.
LIDO O PARECER PELA DEPUTADA PROFESSORA GORETH.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.963/2021 - do Sr. Marreca Filho - que "altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.