CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/05/2024


TEMA: "Valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC às pessoas com deficiência"


    1) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (Confirmado)
    Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais
    Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    2) NAIRA RODRIGUES GASPAR (Confirmada)
    Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    3) JORGE OG DE VASCONCELOS (Confirmado)
    Instituto Nacional do Seguro Social


    (REQ. Nº 11/2024-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h