TEMA: "Certidão negativa de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas"

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1) KENIO COSTA DE LIMA - Coordenador-Geral de Políticas e Envelhecimento Saudável da Secretaria Nacional de Defesa do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

2) OLINDA VICENTE MOREIRA  - Defensora Pública Federale Coordenadora do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União;

3) MONIZE MARQUES  - Juíza do Tribunal de Justica do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI);

4) PATRICIA MOREIRA - Assessora Especial da Frente Parlamentar da Longevidade e do Fórum São Paulo da Longevidade;

5) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Não compareceu) - Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-DF.

(Req. 9/2024, Deputado Pinheirinho)