CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/04/2024


LOCAL: Auditório da Associação Comercial de Santos
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública

Tema: "Temas Gerais da Atividade Portuária."


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Mauro Sérgio de Lucena Sammarco, Presidente da ACS – Associação Comercial de Santos;
    Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Executivo da ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados;
    Caio Morel, Diretor-Executivo da ABRATEC – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres;
    Marcelo Machado Ene, Assessor Jurídico do SINDAMAR – Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo;
    Carlos Kopittke, Presidente da Diretoria Executiva da ABTL – Associação Brasileira de Terminais de Líquidos;
    Luciana Marques, representante do CENTRONAVE – Centro Nacional de Navegação Transatlântica;
    Fábio Mello Fontes, Diretor-Presidente da Praticagem de São Paulo;
    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP – Associação Brasileira de Terminais Portuários;
    Rafaela Rocha Brandão, Analista Jurídica da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados;
    José Di Bella, Diretor da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;
    Rodrigo Morgero, Gerente do Jurídico Cível da APS - Autoridade Portuária de Santos;
    Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da ABAC – Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem;
    Maria Cristina Gontijo, representante do MLA - Centro de Direito e Negócios Internacionais;
    Ricardo Molitzas, Diretor-Executivo da SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo;
    Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da FENOP – Federação Nacional das Operações Portuárias;
    Aluísio Sobreira, Diretor da AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil.