TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Silvye Alves - (REQ 63/2023) - que "requer inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024".
USOU DA PALAVRA A DEPUTADA SILVYE ALVES.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - da Sra. Silvye Alves - (REQ 63/2023) - que "requer inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024".
USOU DA PALAVRA A DEPUTADA SILVYE ALVES.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 56/2022 - do Poder Executivo - (MSC 618/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.143, de 22 de outubro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Itaimbé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Praia Grande, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 57/2022 - do Poder Executivo - (MSC 624/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 472, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Ilhéus, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 157/2022 - do Poder Executivo - (MSC 619/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.013, de 7 de julho de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Castelense de Monte Castelo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 158/2022 - do Poder Executivo - (MSC 619/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.175, de 30 de julho de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 167/2022 - do Poder Executivo - (MSC 619/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.257, de 22 de julho de 2022, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 170/2022 - do Poder Executivo - (MSC 620/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.143, de 13 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 172/2022 - do Poder Executivo - (MSC 620/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.673, de 18 de julho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Belo Horizonte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 173/2022 - do Poder Executivo - (MSC 620/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.677, de 18 de julho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Itajubá Ltda. - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 175/2022 - do Poder Executivo - (MSC 620/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.290, de 24 de agosto de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 184/2022 - do Poder Executivo - (MSC 620/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio Thalento FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Azul, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 187/2022 - do Poder Executivo - (MSC 673/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural Chaleense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chalé, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 189/2022 - do Poder Executivo - (MSC 673/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 5 de junho de 2015, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Rainha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araquari, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 89/2023 - do Poder Executivo - (MSC 672/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.654, de 19 de maio de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.