CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Reunião de eleição dos vice-presidentes

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 3649/2020) - que "requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. REQUERIMENTO APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer moção de louvor aos times do Ceilândia Esporte Clube (campeão) e ao Capital Clube Futebol (vice-campeão) pela conquista do Candangão 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. REQUERIMENTO APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Luciano Vieira e outros - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. REQUERIMENTO APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, QUE SOLICITOU A INCLUSÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ESCOLAR E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO COMO CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA. REQUERIMENTO APROVADO COM AS INCLUSÕES SUGERIDAS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA. DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS FEZ USO DA PALAVRA. DEPUTADO JULIO CESAR FEZ USO DA PALAVRA E SUGERIU A INCLUSÃO DA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE ESPORTE ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL, TATIANA WEYSFIELD MENDES, COMO CONVIDADA NA AUDIÊNCIA. REQUERIMENTO APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.968/2023 - do Sr. Zé Silva - que " Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte. "
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.