CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/04/2024


TEMA: "Aplicativos de transporte de passageiros (PLP 12/2024)"


    REQ n. 10/2024 CVT - Dep. Mauricio Marcon, subscrito pelo Dep. Daniel Trzeciak

    Aditado por:
    REQ n. 17/2024 CVT - Dep. Rafael Prudente, subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino
    REQ n. 18/2024 CVT - Dep. Gutemberg Reis, subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino
    REQ n. 23/2024 CVT - Dep. Mauricio Marcon


    Participantes:

    . FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego;

    . RODRIGO MARINHO - Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado;

    . ANDRÉ PORTO - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), representando também a 99 Tecnologia LTDA e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA;

    . MARLON LUZ - Vereador da Câmara Municipal de São Paulo/SP;

    . DENIS MOURA - Presidente da Associação de Motoristas Particulares Autônomos do Rio de Janeiro (AMPA-RJ);

    . JOÃO SABINO - Diretor de Políticas Públicas do iFood;

    . RENAN BERNARDI KALIL - Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h