CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Paulo Litro - que " Requer a realização de Ciclos de Debates sobre o Turismo no Brasil. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem à Miss Universo Brasil 2023, Maria Eduarda Brechane, que tem a valorização do turismo como uma das pautas de engajamento".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "sugere ao Ministro dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a fiscalização das obras de ampliação do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, no Paraná".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VERMELHO (PL-PR) E DEP. JORGE GOETTEN (PL-SC).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.248/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CVT.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 528/2022 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico". (Apensado: PL 3818/2023)
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.