TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Abilio Brunini - que "solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO MAURICIO MARCON.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURICIO MARCON.

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - dos Srs. Bebeto e Juninho do Pneu - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO BEBETO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos solicitando informações acerca do setor hidroviário".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Hugo Leal - (REQ 21/2024) - que "requer que sejam convidados os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para participação da audiência pública aprovada por meio do REQ nº 21/2024 com o objetivo de debater e propor soluções para a retomada da obra da Nova Subida da Serra (BR-040-RJ)".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO MAURICIO MARCON.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURICIO MARCON.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.838/2021 - do Sr. Valdevan Noventa - que "altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.348/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - que "dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.083/2021 - do Sr. Da Vitoria - que "torna obrigatória a afixação de dispensadores e disponibilização de álcool antisséptico 70° INPM nas cabines de cobrança das praças de pedágio pelas concessionárias de serviço público de rodovias e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.257/2021 - do Sr. Sanderson - que "torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos".
RELATOR: Deputado ALEX SANTANA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 982/2022 - do Sr. Flávio Nogueira - que "normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências". (Apensado: PL 607/2023)
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 607/2023, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.307/2022 - do Sr. Haroldo Cathedral - que "dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária. "
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade, em 22/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.926/2022 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que o saldo remanescente, e não reclamado, resultante de leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social".
RELATOR: Deputado GUILHERME UCHOA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.570/2023 - dos Srs. Pezenti e Cobalchini - que ""Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina.""
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. "
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.