CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre as adversidades da pessoa com deficiência na terceira idade, bem como o envelhecimento precoce das pessoas com deficiências intelectuais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer que seja convidada a Sr. Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres, em audiência publica, para dialogar sobre a construção de pautas do Envelhecimento saudável e ativo como pauta prioritária do G20".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE) E PEDRO AIHARA (PRD-MG).


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de campanha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em espaço da Câmara dos Deputados".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ZÉ HAROLDO CATEDRAL (PSD-RR) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE) .


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.678/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas". (Apensados: PL 3086/2023, PL 3188/2023, PL 3603/2023 e PL 4473/2023)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023, e do PL 4473/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
LIDO O PARECER PELO RELATOR OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CASTRO NETO (PSD-PI).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).