TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 17/04/2024.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO OTONI DE PAULA.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. RAIMUNDO SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. ALFREDINHO.

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - da Sra. Flávia Morais - (PL 193/2024) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Flávia Morais - (PL 1036/2024) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021))
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023, 20/03/2024, 10/04/2024 e 17/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.816/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.319/2019 - do Sr. Fred Costa - que "revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CAPITÃO AUGUSTO E RAIMUNDO SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 4.707/2020 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024, 10/04/2024 e 17/04/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024, 10/04/2024 e 17/04/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024, 10/04/2024 e 17/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.427/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024 e 17/04/2024.
LIDO O PARECER PELO DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 525/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024 e 17/04/2024.
LIDO O PARECER PELO DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 922/2023 - do Sr. Fausto Pinato - que "denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 17/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.815/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.