CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AMARO NETO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AMARO NETO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - da Sra. Nely Aquino - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM”"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA NELY AQUINO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RUI FALCÃO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO RUI FALCÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RUI FALCÃO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO RUI FALCÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Rui Falcão - que "requer a realização de Seminário, para debater a Soberania Digital".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RUI FALCÃO.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a realização de audiência com o objetivo de fomentar o debate e a produção de subsídios e colaborações da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RUI FALCÃO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO RUI FALCÃO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.430/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa".
RELATOR: Deputado RODRIGO GAMBALE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.