CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Padovani - que "requerimento de visita técnica a Embraer".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Padovani - que "requerimento para realização de seminário para discutir o Corredor Bioceânico".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de audiência pública para debate sobre a necessidade da construção dos 02 (dois) tuneis e formas de viabilizar a obra localizada na região do Morro dos Cavalos, BR 101, no município de Palhoça - SC"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 289/2019 - do Sr. Rubens Otoni - que "estabelece abrangência nacional ao fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra, instituídos pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002".
RELATOR: Deputado PADOVANI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.189/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO SAULLO VIANNA.