Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 236/04 - do Sr. Dr. Heleno - que "requer seja convidado o Sr. Daniel Lopez Jorda, Presidente da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a distribuição de gás no Rio de Janeiro".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 237/04 - do Sr. Dr. Heleno - que "" Requer nos termos do art. 52 § 5º RICD a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 236/2004"".
APROVADO O REQUERIMENTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 235/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer seja convidado o Sr. José Mário Abdo, Diretor-Geral da Aneel, para, em audiência pública, apresentar relatório do desempenho de sua gestão no cargo, que expira em novembro deste ano".
APROVADO UNANIMENMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.752/01 - do Sr. Rafael Guerra - que "transforma os Conselhos de Consumidores de que trata o art. 13 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, em Comitês de Conservação de Energia".
RELATOR: Deputado MOREIRA FRANCO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.803/03 - do Sr. Carlos Nader - que "estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP)".
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcus Vicente, em 25/08/2004.
RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CASA, PELO AUTOR DO PROJETO, DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 104, RICD.

PROJETO DE LEI Nº 3.566/04 - do Sr. João Caldas - que "altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998".
RELATOR: Deputado OSMÂNIO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Sérgio, em 25/08/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER