CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/04/2024

LOCAL: Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública

Tema: "Relações de trabalho e qualificação da mão de obra no sistema portuário"


    Audiência Pública realizada com os seguintes expositores:
    Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;
    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
    Caio Morel, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC;
    Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;
    Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística - IBL;
    Mário Povia, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI;
    João Emmanuel Poggi de Lemos Neto, Coordenador do Comitê Técnico Permanente dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra - CONOGMO, em conjunto com Shana Carolina Colaço Vaz Bertol, Coordenadora-Adjunta.


    Edital de convocação disponível na página da Comissão por meio do endereço: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/EditaldaAudinciaPblican2170424.pdf .