CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


TEMA: "Análise das medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais"


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    DYOGO OLIVEIRA, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSeg;

    FREDERICO KNAPP, Presidente da Swiss Re Brasil Resseguros;

    JOÃO RABELO, Diretor de Novos Negócios do Instituto de Resseguros do Brasil - IRBRe;

    ISABEL BLAZQUEZ SOLANO, CEO de Resseguros Brasil da AON Brasil;

    TIAGO DE FREITAS VIEIRA, Diretor de Operações e Tecnologia da BRASILSEG;

    GUILHERME SORIA BASTOS FILHO, Coordenador da FGV Agro;

    GESNER OLIVEIRA, Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da FGV, e

    ISADORA CARVALHO FERREIRA BUCHALA, Analista Regional de Resiliência do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.

    (Requerimento nº 18/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Maria Arraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A REQUERIMENTO DO AUTOR (art. 114,V) 


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas".
APROVADO.