CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS), ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO ALEXANDRE LINDEMNEYER (PT-RS).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MIGUEL LOMBARDI (PL-SP), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR) E ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 20/10/2023 e 08/04/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Resende, em 20/03/2024.
Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS), em 26/03/2024.
Iniciada a Discussão, em 26/03/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), em 26/03/2024.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 26/03/2024.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR GIL (PL-MA).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER.