TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ribeirinho".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Regularização Fundiária".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao financiamento da indústria cinematográfica nacional e custeadas por fundo criado para tal finalidade".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021))
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023, 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.045/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO PELA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DEP. JANDIRA FEGHALI, RELATORA DO PROJETO.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.568/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/08/2023, 13/09/2023, 20/09/2023 e 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023 e 13/12/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.427/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.643/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.898/2022 - do Sr. Emidinho Madeira - que "institui o Dia Nacional da Raça Girolando".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 525/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024 e 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.418/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.