CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "requer a realização de ato em homenagem aos dez anos da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Paulo Litro - que " Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo às estruturas das empresas aéreas em São Paulo (SP). "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO DIEGO CORONEL (PSD/BA).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.001/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MARX BELTRÃO, PELA DEPUTADA ANA PAULA LEÃO (PP/MG).
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.742/2023 - da Sra. Magda Mofatto - que "cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CARLOS HENRIQUE GAGUIM, PELO DEPUTADO KENISTON BRAGA (MDB/PA).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAGDA MOFATTO (PRD-GO), DEP. ANA PAULA LEÃO (PP-MG) E DEP. VERMELHO (PL-PR).
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.418/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza. "
RELATOR: Deputado WASHINGTON QUAQUÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO WASHINGTON QUAQUÁ (PT/RJ), PELO DEPUTADO NITINHO (PSD/SE).
APROVADO O PARECER.