CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, e com o Sr. Washington Stecanela Cerqueira, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, para apresentar as ações e propostas das respectivas pastas para os próximos anos".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. REQUERIMENTO APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Capitão Augusto - que "requerer a aprovação de moção de louvor à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos - ABDA".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Kamilla Cardoso, pela conquista do título da NCAA"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. REQUERIMENTO APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 3649/2020) - que "requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer Moção de Louvor à Associação Esportiva Velo Clube Rio-Clarense pelo retorno a elite do futebol paulista".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES. REQUERIMENTO APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer Moção de Louvor ao, Sr. YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO, Secretário de Esportes do município de Rio Claro/SP, pelo excelente trabalho prestado à população Rio-Clarense".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES. REQUERIMENTO APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Taiane Justino, pelas suas conquistas na Copa do Mundo de levantamento de peso"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. REQUERIMENTO APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 30/2024 - dos Srs. Luiz Lima e Mauricio do Vôlei - que "requer realização de audiências públicas com os representantes das comissões de atletas das confederações esportivas do País para debater a participação e governança nas entidades. "
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. REQUERIMENTO APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. FEZ USO DA PALAVRA O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO REQUERIMENTO APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.968/2023 - do Sr. Zé Silva - que " Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte. "
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 - do Sr. Marco Brasil - que " Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira. "
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.646/2023 - da Sra. Natália Bonavides - que "altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.