TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/2024 - do Sr. Capitão Alden - (PL 2891/2015) - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÍDICE DA MATA, ALICE PORTUGAL, SORAYA SANTOS E FRANCIANE BAYER E PELOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES E PROFESSOR ALCIDES.

REQUERIMENTO Nº 89/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES E SARGENTO GONÇALVES E PELA DEPUTADA FRANCIANE BAYER.

REQUERIMENTO Nº 90/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes aos cortes efetuados à pesquisa e assistência estudantil em universidades, ensino básico e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que chegam a R$280.000.000 milhões de reais. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES E SARGENTO GONÇALVES E PELA DEPUTADA FRANCIANE BAYER.

REQUERIMENTO Nº 91/2024 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Piauí, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, SARGENTO GONÇALVES E PELA DEPUTADA SORAYA SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 92/2024 - da Sra. Franciane Bayer - que "requer a realização de Seminários Regionais em cidades do estado do Rio Grande do Sul, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, SARGENTO GONÇALVES E ANDRÉ FERNANDES E PELA DEPUTADA FRANCIANE BAYER.

REQUERIMENTO Nº 94/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca do corte de verbas ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico. "
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, SARGENTO GONÇALVES E FERNANDO MINEIRO E PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER, LÍDICE DA MATA, ALICE PORTUGAL E SOCORRO NERI.

REQUERIMENTO Nº 95/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES E SARGENTO GONÇALVES E PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER, SORAYA SANTOS E SOCORRO NERI.

REQUERIMENTO Nº 96/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche, bem como o corte de verbas para bolsas de estudos e educação básica".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, SARGENTO GONÇALVES E FERNANDO MINEIRO E PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER E SOCORRO NERI.

REQUERIMENTO Nº 97/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Seminário para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades”"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES E SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 98/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES, SARGENTO GONÇALVES E ANDRÉ FERNANDES E PELA DEPUTADA FRANCIANE BAYER.

REQUERIMENTO Nº 99/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Santa Catarina, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 100/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, SARGENTO GONÇALVES E ANDRÉ FERNANDES E PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER E SORAYA SANTOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.669/2022 - do Sr. José Nelto - que "institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 13/12/2023.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ NELTO (PP-GO), DEP. OTONI DE PAULA (MDB-RJ), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023)
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEP. RAFAEL BRITO.