TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, JORGE SOLLA E RUY CARNEIRO.

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Júnior Mano - (PDL 81/2022) - que "requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 81, de 2022; 82, de 2022; 83, de 2022; 84, de 2022; 85, de 2022; 86, de 2022; 87, de 2022 e 135, de 2022".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Rodrigo Valadares - (REQ 4/2024) - que "requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MESSIAS DONATO.

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para debater a utilização do álcool em aparelhos de rechaud e similares, e os riscos de queimaduras a ele associados".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E MESSIAS DONATO.

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, RUY CARNEIRO E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 24/2024) - que "requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/04/2024.

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 32/2024) - que "requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MESSIAS DONATO.

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - da Sra. Silvia Cristina - (REQ 1/2024) - que "em aditamento ao Requerimento n. 1/2024, requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá debater diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Dr Fabio Rueda - (PL 765/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUTOR NÃO É MEMBRO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 49/2024 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 63/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Visita Técnica, dos membros desta Comissão de Saúde, aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades do sistema de saúde e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MESSIAS DONATO, JORGE SOLLA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. - (REQ 22/2024) - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. - (REQ 4/2024) - que " Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate ao exercício ilegal da medicina. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os impactos na saúde da implementação da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, bem como sobre a sua regulamentação".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA.

REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RUY CARNEIRO, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GERALDO RESENDE, JORGE SOLLA E MESSIAS DONATO.

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do dia nacional da cirurgia plástica reparadora".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS)"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, AMOM MANDEL, MESSIAS DONATO E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de incluir uma nota técnica sobre vacinação em pessoas com obesidade no Programa Nacional de Imunização, debater estratégia para divulgar o calendário de vacinação de pacientes especiais e simplificar o processo de vacinação nas Unidades de Saúde para vacinas que são encontradas apenas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E RUY CARNEIRO.

REQUERIMENTO Nº 62/2024 - da Sra. Rosângela Moro - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados a pessoas com diabetes”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, JORGE SOLLA, RUY CARNEIRO E MESSIAS DONATO.

REQUERIMENTO Nº 63/2024 - do Sr. Silvio Antonio - que "requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da falta de medicamentos para tratamento de hanseníase e apresentar as ações implementadas pela Pasta até o presente momento na Gestão Senhor Presidente,"
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO REQUERIMENTO FOI TRATADO NA REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DA MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, OCORRIDA EM 10/04/2024..

REQUERIMENTO Nº 64/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, RUY CARNEIRO, JORGE SOLLA E DORINALDO MALAFAIA.

REQUERIMENTO Nº 65/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os avanços decorrentes do Guia Alimentar para a População Brasileira, bem como para celebrar os 10 anos dessa importante ferramenta de fomento às políticas públicas intersetoriais no enfrentamento a um cenário de adoecimento das pessoas em razão da adesão a um padrão de consumo de produtos alimentícios que promove deficiências de micronutrientes e desnutrição crônica, principalmente sobre indígenas, quilombolas e crianças e mulheres que vivem sob a marca da vulnerabilidade".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E RUY CARNEIRO.

REQUERIMENTO Nº 67/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - (PL 2583/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 68/2024 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a inclusão de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no mercado de trabalho".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RUY CARNEIRO, JORGE SOLLA, MESSIAS DONATO E AMOM MANDEL.

REQUERIMENTO Nº 69/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, RUY CARNEIRO E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 70/2024 - da Sra. Silvia Cristina - (REQ 67/2024) - que "em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para incluir o estado de Rondônia no programa de vacinação contra a dengue".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 72/2024 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão das filas de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Sistema de Demanda, Regulação e Transparência no SUS (SIDERETRA-SUS), visando promover um debate amplo e democrático sobre medidas para aprimorar a eficiência e transparência do sistema de saúde.".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Lula da Fonte - que "requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da atenção à saúde em Pernambuco e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no Estado".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 74/2024 - do Sr. Pinheirinho - (REQ 33/2024) - que "requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 75/2024 - da Sra. Ana Paula Lima e outros - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde para discutir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 76/2024 - das Sras. Juliana Cardoso e Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - do Sr. Ismael Alexandrino - (PL 484/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado anualmente, em todo território nacional, no dia 27 de julho".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - (PL 1774/2019) - que "requer o aditamento do Requerimento 12/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o parecer da relatora ao PL 1.774, de 2019, que acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/2024 - da Sra. Maria Rosas - (REQ 55/2024) - que "aditamento do Requerimento nº 55/2024 (CSaúde) que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/2024 - dos Srs. Dr. Frederico e Doutor Luizinho - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALBERTO MOURÃO, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, JORGE SOLLA E RUY CARNEIRO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA (FEMAMA), APRESENTADA PELO DEPUTADO DR. FREDERICO.

REQUERIMENTO Nº 82/2024 - da Sra. Delegada Katarina - que "requer a realização de Seminário no Estado de Sergipe, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, cujo tema será “Autismo, respeite os limites e valorize as capacidades”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NITINHO, DORINALDO MALAFAIA, RUY CARNEIRO, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 83/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. FREDERICO (PRD-MG), DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP), DEP. AFONSO HAMM (PP-RS), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E AMOM MANDEL.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.583/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros - que "institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens". (Apensado: PL 2585/2020)
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 3.311/2020 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI, ROSANGELA MORO E ADRIANA VENTURA E OS DEPUTADOS DR. FREDERICO, JORGE SOLLA, JOSÉ NELTO, AMOM MANDEL, GERALDO RESENDE E RUY CARNEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.028/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino". (Apensado: PL 4992/2016)
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 8.248/2017 - do Sr. André Figueiredo - que "acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Apresentaram votos em separado os Deputados Pedro Westphalen e Adriana Ventura, em 18/09/2019.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.142/2019 - do Sr. Boca Aberta - que "determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem Serviço Único de Saúde-SUS durante o mandato eletivo".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.363/2020 - do Sr. Felício Laterça - que "altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali, em 24/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 01/06/2021.
Lido o Parecer pela Relatora, em 20/12/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA), em 20/12/2023.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 20/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.933/2021 - do Sr. Luizão Goulart - que "altera a Lei nº 6.630, de 23 de setembro de 1976, para tratar da exigência da certificação de boas práticas de fabricação de correlatos classificados como de médio e alto riscos sanitários".
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JÚNIOR MANO, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.398/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "cria o Programa Brasileiro de Telemedicina".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, e posterior envio de Indicação ao Minstério da Saúde.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 320/2022 - do Sr. Marcelo Brum - que "dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.613/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.892/2022 - do Sr. David Soares - que "determina diretrizes para auxiliares de psicologia. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAFAEL SIMÕES.

PROJETO DE LEI Nº 2.512/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.