CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/04/2024


TEMA: "Discussão dos Projetos de Lei nºs 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024."


    Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal.

    Convidados:

    Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; COMPARECEU
    Sr. Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União - TCU; COMPARECEU
    Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; COMPARECEU
    Sr. Marco Antônio Vilela de Oliveira - Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR - do Estado do Rio de Janeiro; COMPARECEU
    Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; COMPARECEU
    Sr. Victor iOcca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; COMPARECEU
    Sra. Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; COMPARECEU
    Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; COMPARECEU
    Sr. Rodrigo Ferreira, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; COMPARECEU
    Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; COMPARECEU
    Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; COMPARECEU
    Sr. Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre - MSL; COMPARECEU
    Sr. Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; COMPARECEU e
    Sra. Renata Albuquerque Ribeiro, Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.COMPARECEU

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h