CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min



    Tema:Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas."

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA, Gestor de Políticas Públicas do Estado do Acre;

    MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas;

    MARLISSON SOARES CUNHA, representante de Proteção e Defesa Civil do Maranhão;

    CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais;

    FERNANDO RAIMUNDO SCHÜNIG, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná;

    LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul;

    MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, Subsecretário Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro;

    SOSTHENES MACÊDO, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades - FNDC;

    Cel. PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo.

    (Requerimento nº 19/2023, do Dep. Gilson Daniel)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Maria Arraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.