TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

• Eleição: Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Bonifácio Rodrigues de Mattos, o chargista Ykenga, que dedicou sua arte e vida ao desenho e a imprensa brasileira, sempre com um humor certeiro".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de Moção de Louvor a Ziraldo Alves Pinto, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para o Brasil".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023, 13/12/2023 e 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.223/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante". (Apensado: PL 4635/2019)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021))
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023 e 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.045/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.324/2023 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEP. DOUGLAS VIEGAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.427/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 371/2022 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.096/2022 - do Sr. José Nelto - que "institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023 e 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.005/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir a exibição de cigarros e demais produtos fumígeros em programas transmitidos por emissoras de televisão de sinal aberto".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 525/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.370/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.491/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
LIDO O PARECER PELO DEP. MARCELO QUEIROZ, A PEDIDO DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.061/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.556/2023 - do Sr. Mario Frias - que "dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023 e 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023 e 20/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.617/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.121/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR) E DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
APROVADO O PARECER.