CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO POMPEU DE MATTOS (PDT/RS).


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO, COM AS SUBSCRIÇÕES DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT/RS) E POMPEU DE MATTOS (PDT/RS).


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula Social e ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro".
APROVADO, COM AS SUBSCRIÇÕES DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT/RS) E POMPEU DE MATTOS (PDT/RS).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 20/10/2023 e 08/04/2024.
Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS), em 26/03/2024.
Iniciada a Discussão, em 26/03/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), em 26/03/2024.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 26/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR GERALDO RESENDE (PSDB-MS).