CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 10/2024) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para tratar da efetivação do piso salarial do magistério, do plano de carreira para professores, bem como meios de garantir a aplicação de verbas do FUNDEB".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro. "
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a “Nova Cesta Básica”, que passa a contar com alimentos in natura ou minimamente processados para reduzir doenças, melhorar a qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - dos Srs. João Daniel e Joseildo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER"
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da privatização do sistema prisional e os recentes incentivos do Governo Federal para a transferência da gestão dos presídios à iniciativa privada"
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - das Sras. Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação".
APROVADO.


B -

Sugestões:


13 -

SUGESTÃO Nº 16/2023 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


14 -

SUGESTÃO Nº 23/2023 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.