CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/04/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



    A - Acordo de Procedimentos

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer à Comissão de Turismo aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Misericórdia Brasil”".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.742/2023 - da Sra. Magda Mofatto - que "cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.418/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza. "
RELATOR: Deputado WASHINGTON QUAQUÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.