TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Dimas Fabiano - que " Requer Moção de Aplausos ao Vereador Vladimir Bananeiro pela iniciativa do Projeto Pomar Urbano, na cidade de Itajubá/MG".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a alta significação da instituição do Dia Nacional da Energia Nuclear".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELOS DEPUTADOS SIDNEY LEITE E OTTO ALENCAR FILHO.

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de minha autoria, o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SIDNEY LEITE E JÚLIO LOPES. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ABIOGÁS NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO.

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 187/2023) - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Icaro de Valmir - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater os investimentos em energia para a zona rural e agroindústria no estado de Sergipe. "
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA SULGIPE NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELOS DEPUTADOS HUGO LEAL E CORONEL CHRISÓSTOMO. ADITADO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA MARINHA NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO; E DE REPRESENTANTES DA FUP E DO INEEP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO MERLONG SOLANO.

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Hugo Leal - (REQ 6/2024) - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JÚLIO LOPES E MAX LEMOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional". (Apensado: PL 2623/2022)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO.

PROJETO DE LEI Nº 6.123/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 344/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".
RELATOR: Deputado GERALDO MENDES.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA SILVIA WAIÃPI.

PROJETO DE LEI Nº 3.371/2021 - da Sra. Iracema Portella - que "projeto de Lei que dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 10.741 de 2003 e 12.587 de 2012.
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.479/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica".
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.