TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - da Sra. Nely Aquino - que "requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA NELY AQUINO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Nely Aquino - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do relatório elaborado pelo TCU sobre riscos à implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, sua regulação e desenvolvimento nacional".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA NELY AQUINO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.827/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DESIGNADO RELATOR, DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APRESENTAÇÃO DO PRL N. 4 CCTI (PARECER DO RELATOR), PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC/DF).
PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.