TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer moção de louvor em homenagem e memória da professora Elizabeth Tenreiro, vítima de ataque violento na Escola Estadual Thomazia Montoro, localizada na Vila Sônia, Zona Oeste da Capital Paulista".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS SOCORRO NERI E BIA KICIS.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS GUSTAVO GAYER E TARCÍSIO MOTTA.
REJEITADO. RESULTADO: 13 VOTOS "SIM", 20 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 33 VOTOS.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, MARIA ROSAS, PROFESSOR ALCIDES, SOCORRO NERI E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública para discutir A Importância da Neurociência na Educação de Autistas".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO GONÇALVES, PROFESSOR ALCIDES, MARIA ROSAS, SOCORRO NERI E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas de escolas brasileiras premiadas internacionalmente. "
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS MARIA ROSAS, SOCORRO NERI E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, PROFESSOR ALCIDES, FRANCIANE BAYER, PASTOR MARCO FELICIANO, SOCORRO NERI, SORAYA SANTOS E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater as ações voltadas para campanha “Semana Saúde nas Escolas”, visando contribuir para o máximo engajamento das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS REIMONT, SOCORRO NERI, BIA KICIS E ALICE PORTUGAL.

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de uma Audiência Pública com o tema "Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder"".
APROVADO, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, DANDARA E REIMONT. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, SORAYA SANTOS, PROFESSOR ALCIDES, PASTOR MARCOS FELICIANO E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República, para instauração de inquérito referente à apuração de eventuais crimes antissemita, ocorridos na Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos".
POR ACORDO, FOI RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de mesa redonda em Belo Horizonte para discutir a implantação do Instituto Federal na capital mineira".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS REIMONT E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 49/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os “Desafios da Educação Brasileira”, abordando temas relacionados ao Sistema Nacional de Educação (SNE), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às Políticas Educacionais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, SARGENTO GONÇALVES, MARIA ROSAS, PROFESSOR ALCIDES, PASTOR MARCO FELICIANO, FRANCIANE BAYER E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Educação Integral Maestro Bento Mossurunga, situado na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar outras demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de visita técnica à Escola Estadual Lamenha Lins, situada na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar as demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - do Sr. Capitão Alden e outros - (PLP 235/2019) - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009".
APROVADO, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, DANDARA E REIMONT. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER, BIA KICIS E MARCO FELICIANO.

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, PROFESSOR ALCIDES E BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, MARIA ROSAS, FRANCIANE BAYER, SOCORRO NERI, ALICE PORTUGAL, BIA KICIS E PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições econômicas, administrativas, de estrutura física e de pessoal das escolas que ofertam ensino em tempo integral".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS SOCORRO NERI, BIA KICIS, SORAYA SANTOS, LÍDICE DA MATA E PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública para debater “Lei nº 10.639/2003, os desafios para efetivação do ensino da história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional: Um balanço dos 20 anos da política pública”, no âmbito da Comissão de Educação".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS SOCORRO NERI, LÍDICE DA MATA, BIA KICIS, PROFESSORA LUCIENE E PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a qualidade da alimentação escolar servida nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro – RJ".
APROVADO. POR ACORDO, TRANSFORMADO EM VISITA TÉCNICA. SUBSCREVEU A DEPUTADA BIA KICIS.

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER, SORAYA SANTOS, BIA KICIS E PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN E PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 62/2024 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários estaduais para debater o Sistema Nacional de Educação".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER E BIA KICIS E PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 63/2024 - dos Srs. Nikolas Ferreira e Carlos Jordy - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação orçamentária da Universidade Federal Fluminense, conforme denunciado por alunos em vídeo".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, SORAYA SANTOS, CAPITÃO ALDEN E BIA KICIS.