CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a Crise Humanitária na Faixa de Gaza"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Seminário para debater a Saúde dos Animais Domésticos e em Situação de Rua no estado de Sergipe".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel".
APROVADO.


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 16/2023 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.