CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, que estão em situação de emergência".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LUIS CARLOS GOMES.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Josenildo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Josenildo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Josenildo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Josenildo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital. "
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 12/03/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Goetten (PL-SC), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), em 12/03/2024.
Vista à Deputada Jack Rocha, em 12/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 678/2019 - do Senado Federal - Weverton - que "institui o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor. "
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 548/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.486/2023 - do Sr. Fernando Monteiro - que "confere ao Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Carraspana".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FERNANDO MONTEIRO (PP-PE).
APROVADO O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.533/2023 - do Sr. Murilo Galdino - que "confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional. "
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.