CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o reajuste dos valores dos honorários pagos aos profissionais que prestam serviço pericial no âmbito da assistência judiciária gratuita. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Waldemar Oliveira - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ERIKA KOKAY.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de subcomissão para acompanhamento do processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a administração tributária. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - dos Srs. Tadeu Veneri e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal".
APROVADO COM A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA SENHORA FABIANA UEHARA, REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELA DEPUTADA ERIKA KOKAY.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Visita Técnica no município de Belo Horizonte com o intuito de acompanhar o processo de expansão do Metrô com a construção da Linha 2, que ligará a região do Barreiro à região Oeste da cidade".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ERIKA KOKAY.
APROVADO.