CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. José Rocha - que "“Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco da Amazônia S.A., Luiz Claudio Moreira Lessa para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DANIELA REINEHR .


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. José Rocha - que " “Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados. "
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 431/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural". (Apensados: PL 636/2022, PL 1523/2023, PL 3830/2023 e PL 4769/2023)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATORA: Deputada DANIELA REINEHR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 636/2022, do PL 1523/2023, do PL 3830/2023, e do PL 4769/2023, apensados, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.841/2022 - do Sr. Gilberto Abramo - que "cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PAULO GUEDES, PELO DEPUTADO CARLOS VERAS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SAULLO VIANNA (UNIÃO-AM).
VISTA AO DEPUTADO SAULLO VIANNA.