CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS DANOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DENTRE OUTROS, CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE MACEIÓ-AL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 12h

    A - Encaminhamento da documentação da Comissão Externa à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Braskem do Senado Federal.

    Determinado o encaminhamento da documentação.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer o envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações e documentos do processo de seleção e contratação das empresas que estão realizando obras e serviços em Maceió, Alagoas. "
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca da cronologia de conhecimento pelo Município sobre a possibilidade de colapso da mina 18".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió, sob o comando de João Henrique Caldas, e a empresa Braskem".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre a situação dos moradores do Bairro Bom Parto".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de IPTU pela empresa Braskem S/A".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o pagamento de impostos referentes aos terrenos adquiridos".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de ITBI pela empresa Braskem S/A".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL com os seguintes convidados: Professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - USP; Professor André Cezar Zingano, do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Professor Abel Galindo Marques, professor voluntário da Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas; e Representante da empresa FLODIM do Brasil".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de impostos pela Braskem S/A".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando o nível de subsidência do solo do bairro do Mutange, no município de Maceió/AL, dos últimos 12 meses".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer envio de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas solicitando informações".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer envio de ofício ao Instituto do Meio Ambiente do estado de Alagoas solicitando informações".
NÃO DELIBERADO.