CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. REQUERIMENTO APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 3649/2020) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO. DEPUTADO LUIZ LIMA SUBSCREVEU REQUERIMENTO E SOLICITOU INCLUSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CONFEF) E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL. REQUERIMENTO APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019 (Apensado: PL 5246/2020), PL 2937/2019 e PL 4205/2019)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.801/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que " Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/03/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em 13/03/2024.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 13/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.