CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/03/2024


TEMA: "Legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo"


    Compareceram:

    1 - Jair Gomes de Almeida, Motorista de Aplicativo do Distrito Federal;

    2 - Renata Dutra, Representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET e membro da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista – REMIR;

    3 - Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador do Trabalho e Gerente Nacional do Projeto Estratégico Plataformas (participação remota);

    4 - Paulo Xavier, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP (participação remota);

    5 - Abel Santos, Diretor Administrativo e Secretário da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno - ATAM DF (participação remota);

    6 - Carina Mineia dos Santos Trindade, Representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos -FENASMAPP (participação remota);

    7 - Joelci Batista de Moraes, Representante da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos RS - ALMA (participação remota);

    8 - Rodrigo Carelli, Coordenador do Grupo Direito do Trabalho no Século XXI - TRAB21 (participação remota);

    9 - Simone Almeida, Representante do Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais - SICOVAPP MG (participação remota).


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h