TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE ".
APROVADO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. CABO GILBERTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a debater os resultados da Conferência Nacional de Cultura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Aliel Machado - que "requer seja feito o convite a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as Propostas Aprovadas na 4ª CNC e planos para gestão no ano de 2024".
APROVADO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CABO GILBERTO, DEFENSOR STÉLIO DENER, DOUGLAS VIEGAS, TARCÍSIO MOTTA E WALDENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para o debate sobre a situação do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro".
APROVADO.
SUBCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para tratar da situação do sitio arqueológico Cais do Valongo".
APROVADO.
SUBCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. TARCÍSIO MOTTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 9.000/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas". (Apensado: PL 9230/2017)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado.
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Fábio Reis, em 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023, 23/08/2023, 30/08/2023, 29/11/2023 e 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023 e 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.223/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante". (Apensado: PL 4635/2019)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021))
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.046/2021 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva, em 10/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. CABO GILBERTO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 423/2023 - do Senado Federal - Teresa Leitão - que "reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 477/2023 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay, em 13/12/2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.045/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.046/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys, em 03/11/2016.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.047/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 5.571, de 1969.
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.670/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "declara patrimônio nacional cultural, histórico, artístico e imaterial do brasil a pipa, e institui o "dia da pipa". "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023, 29/11/2023 e 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.513/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023, 29/11/2023 e 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 371/2022 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.005/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir a exibição de cigarros e demais produtos fumígeros em programas transmitidos por emissoras de televisão de sinal aberto".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.379/2023 - da Sra. Dandara - que "institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.491/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.623/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023 e 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.772/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023, 29/11/2023 e 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.967/2023 - do Sr. Wellington Roberto - que "denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023, 29/11/2023 e 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.617/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.121/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.288/2023 - do Sr. Roberto Duarte - que "declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.357/2023 - do Sr. Albuquerque - que "cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.