CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. REQUERIMENTO APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em Paris"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. REQUERIMENTO APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância do crescimento do Boxe dentro das comunidades por meio de ações de influenciadores".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. FEZ USO DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA. REQUERIMENTO APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Nitinho - que "requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO ISMAEL ALEXANDRINO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO. REQUERIMENTO APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre valores investidos pelo Banco do Brasil no âmbito esportivo nos anos de 2023 e 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. OS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO, MÁRCIO MARINHO E LUIZ LIMA FIZERAM USO DA PALAVRA E SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. REQUERIMENTO APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.163/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial".
RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO RENILDO CALHEIROS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DEP. MÁRCIO MARINHO (REPUBLIC-BA).
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.649/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com Subemenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO MÁRCIO MARINHO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.319/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA HELENA LIMA.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.947/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva. "
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MÁRCIO MARINHO.
APROVADO O PARECER.