TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Dimas Fabiano - que " Requer Moção de Aplausos ao Vereador Vladimir Bananeiro pela iniciativa do Projeto Pomar Urbano, na cidade de Itajubá/MG".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para que preste esclarecimentos sobre a retomada das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE), como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MERLONG SOLANO, ARNALDO JARDIM, OTTO ALENCAR FILHO, SIDNEY LEITE, BENES LEOCÁDIO, MAX LEMOS E RAIMUNDO SANTOS. ADITADO, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, PARA INCLUSÃO DA BRASKEN NO TEMA OBJETO DA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. ADITADO PARA INCLUSÃO DE INVESTIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO.

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os investimentos em energia para zona rural e agroindústria no estado de Minas Gerais".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SAMUEL VIANA E DUARTE GONÇALVES JR.

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E OS DEPUTADOS ICARO DE VALMIR, SAMUEL VIANA, MESSIAS DONATO E DUARTE GONÇALVES JR.

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ICARO DE VALMIR, CORONEL CHRISÓSTOMO E SIDNEY LEITE. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ABRACEL, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO; PARA INCLUSÃO DA ABSOLAR, POR SUSGESTÃO DO DEPUTADO BETO PEREIRA; E PARA INCLUSÃO DO IDEC, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI.

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SIDNEY LEITE E CORONEL CHRISÓSTOMO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ATGÁS E DO SINDIREPA, POR SUGESTÃO DO AUTOR; E DA ABPIP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as prioridades da respectiva pasta para o ano de 2024".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DANILO FORTE.

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado o Presidente da Petrobrás, Sr. Jean Paul Terra Prates, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras aos seus acionistas".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MERLONG SOLANO, ARNALDO JARDIM E HUGO LEAL.

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Benes Leocádio - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO, GABRIEL NUNES, LEÔNIDAS CRISTINO E SAMUEL VIANA.

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELO DEPUTADO CARLOS VERAS.

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Hugo Leal - (PL 50/2024) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ABPIP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 635/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "susta a Resolução Homologatória nº 2.588, de 6 de agosto de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel". (Apensado: PDL 642/2019)
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela rejeição deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2019, apensado.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.715/2019 - do Sr. João Maia - que "dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências" (Apensado: PL 5340/2019)
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.755/2019 - dos Srs. Fábio Ramalho e Igor Timo - que "dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional". (Apensado: PL 2623/2022)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO CARLOS VERAS.

PROJETO DE LEI Nº 6.123/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 344/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".
RELATOR: Deputado GERALDO MENDES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.149/2020 - do Sr. Efraim Filho - que "inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023 CME.
Vista ao Deputado Domingos Sávio, em 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.371/2021 - da Sra. Iracema Portella - que "projeto de Lei que dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 10.741 de 2003 e 12.587 de 2012.
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.525/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Welter, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.799/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados na Lei nº 12.305, de 5 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.479/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica".
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.